Termos de Uso

1. Quem somos

O Protocolo Aliança Restaurada é um produto digital do perfil @casamento.intimidade, vendido e mantido por NOVAR DIGITAL (“nós”). Estes Termos de Uso valem para a página de vendas, o checkout e o app do Protocolo, e para quem compra ou usa o produto (“você”).

Ao comprar ou usar o Protocolo, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o produto.

2. O que é o produto

O Protocolo Aliança Restaurada é um conteúdo digital de leitura, organizado em 3 passos (introdução e 7 capítulos), com passos práticos, espaço para reflexões e os bônus descritos na página de vendas no momento da compra.

• Tudo é entregue dentro do app, que abre no navegador do celular, tablet ou computador. Não há envio de material físico.
• Podemos corrigir, atualizar e melhorar o conteúdo e o app ao longo do tempo, sem reduzir o que foi oferecido na sua compra.

3. Compra e pagamento

• O preço é o informado na página de vendas e no checkout no momento da compra.
• O pagamento é feito por Pix, processado pelo Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos seus dados bancários.
• Para comprar, você informa nome, e-mail e WhatsApp corretos. O acesso é enviado para o e-mail informado; um e-mail digitado errado pode atrasar a liberação.
• O acesso é liberado assim que o Mercado Pago confirma o pagamento.

4. Seu acesso

• O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail da compra. Você é responsável por manter sua senha em segredo.
• Por segurança, a conta fica ativa em um aparelho por vez: ao entrar em outro aparelho, o anterior é desconectado.
• O link de acesso enviado por e-mail é de uso único e vale por 24 horas. Se expirar, você pode pedir outro no app, em “Esqueceu a senha?”.
• O acesso não tem data para expirar. Se um dia o produto for descontinuado, avisaremos pelo e-mail cadastrado com pelo menos 90 dias de antecedência.

5. Garantia de 7 dias e reembolso

Você tem 7 dias corridos, contados da data da compra, para pedir o reembolso, por qualquer motivo, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

• Basta pedir pelo nosso WhatsApp, informando o e-mail usado na compra.
• Devolvemos 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento (Pix).
• Com o reembolso, o acesso ao app é encerrado.

6. Uso permitido do conteúdo

Todo o conteúdo do Protocolo (textos, orações, devocionais, desafios, reflexões, imagens, marca e o próprio app) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra dá a você o direito de uso pessoal, não a propriedade do conteúdo.

Não é permitido:

• compartilhar seu login ou senha com outras pessoas;
• copiar, imprimir, gravar a tela, fotografar, baixar ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o conteúdo em grupos, sites, redes sociais ou cursos;
• tentar burlar as proteções do app ou acessar contas de outras pessoas.

Se identificarmos uso indevido, podemos suspender ou encerrar o acesso, sem reembolso fora do prazo de garantia, e tomar as medidas legais cabíveis.

7. Natureza do conteúdo e limites

• O Protocolo é um material de apoio, com base em princípios cristãos e bíblicos. Não substitui terapia, acompanhamento psicológico ou médico, aconselhamento pastoral, orientação jurídica ou qualquer atendimento profissional.
• Não há garantia de resultado. Cada casamento é único, e a mudança depende de como cada passo é aplicado e das escolhas de cada pessoa envolvida.
• Se você estiver passando por violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, ou se sentir em perigo, procure ajuda imediatamente: Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher, gratuito, 24 horas) ou 190 (Polícia Militar). Nenhum conteúdo do Protocolo deve ser entendido como orientação para permanecer em uma situação de violência.
• O produto é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

8. Funcionamento do app

Trabalhamos para que o app funcione bem o tempo todo, mas podem acontecer pausas para manutenção ou falhas de internet, de servidores ou de serviços de terceiros. Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o acesso rapidamente. Para usar o app, você precisa de internet e de um navegador atualizado.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A data da última atualização fica no topo desta página. Mudanças importantes serão avisadas pelo e-mail cadastrado. As condições da sua compra (preço pago e prazo de garantia) não mudam depois de feita.

10. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.